Ao som da música Como nossos Pais, interpretada pela travesti Waléria Houston e consagrada na voz da cantora gaúcha Elis Regina, a solenidade de lançamento da campanha Rio Grande Sem Homofobia e da apresentação do selo Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia se encerrou, na manhã de segunda-feira (27/06), no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
Com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, e do governador Tarso Genro, da primeira-dama Sandra Genro, entre outras autoridades, a campanha Rio Grande Sem Homofobia foi lançada com objetivo mobilizar a sociedade em defesa da dignidade humana e pela promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs).
Em sua manifestação, o secretário em exercício da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, disse que o ato representa ?um momento histórico? para o Estado no resgate da cidadania e que a campanha deve diminuir a violência e a discriminação contra a comunidade LGBTs. ?Muitos homossexuais foram espancados, desrespeitados, para que esse momento viesse a acontecer no Rio Grande do Sul?, afirmou Velasquez.
O coordenador do Programa Rio Grande Sem Homofobia, Fábulo Nascimento da Rosa, enumerou as ações que estão sendo adotadas pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), algumas delas em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, no combate à discriminação de LGBTs. Boa parte das medidas, inclusive, foi oficializada durante a solenidade. O governador Tarso assinou os decretos que instituem a data de 17 de maio como Dia Estadual contra a Homofobia e a inclusão do nome social de travestis e homossexuais nos registros públicos do Estado. Ele também assinou o decreto convocando a 2ª Conferência Estadual LGBTs, que ocorrerá em outubro. Na cerimônia, também foi fechada uma parceria com a Fundação de Recursos Humanos para formação e capitação dos servidores públicos para atender a população de LGBTs.
Diante das medidas anunciadas, a ministra Maria do Rosário destacou que as ações têm por objetivo não só reduzir a violência e a discriminação contra LGBTs, mas também têm um caráter preventivo, elogiando a iniciativa do Estado. ?O Rio Grande do Sul é um Estado pioneiro, é um Estado que diz não à homofobia, à discriminação. Esse momento é tão especial para o Rio Grande do Sul e para o Brasil?, completou a ministra. Ela aproveitou para salientar a importância do Disque Direitos Humanos. Conforme ela, 12% das denúncias recebidas pelo Disque 100 são de homofobia. O selo Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia será afixado em órgãos públicos e privados, justamente, para divulgar o número para denúncias de violação aos direitos humanos.
Em seu pronunciamento, Tarso destacou medidas já tomadas pelo seu governo quanto à valorização dos direitos humanos, como a criação da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar. Sobre o preconceito com Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o governador classificou como ?um atraso?.
Para finalizar a solenidade, que reuniu vários movimentos LGBTs, a cantora Valéria Hounston cantou duas músicas, uma delas ?Como nossos Pais?, arrancando aplausos do público presente ao Salão Negrinho do Pastoreio.
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